DE LEMBRAR DE QUE O L4DRÃO NÃO FOI ABSOLVIDO

Joilson Gouveia*

Excelente texto. Sempre discorrendo textos substanciais sobre temas essenciais, fundamentais e cruciais ou atuais; esse J R Guzzo é demais: um ótimo jornalista, escritor, autor, cronista e contista corajoso, sincero, sereno, sóbrio e realista. Porém, ao referido texto, ousaria ou faria uma simples obtemperação:

• “o ex-presidiário, ex-réu e ex-condenado ou ex-preso semianalfabeto subliterato NÃO FOI ABSOLVIDO; não e não!

Ou seja, até hoje inexiste sentença absolutória, pois nenhum juízo a quo ou ad quem o julgou inocente ou o absolveu nem anulou às robustas, verosímeis e provadas ou aferidas e incontestáveis ou comprovadas e corroboradas provas de todos os seus crimes, pelos quais fora condenado pelo Juiz Federal da 13ª Vara e pelo TRF/4, que majorou sua pena exarada por Sérgio Moro, ao depois, foram confirmadas, homologadas e ratificadas pelo STJ e o próprio STF ou por aquela tal cognominada (temos uma) suprema corte totalmente acovardada, no dizer do ex-preso solto.

O inusitado, inimaginável, surreal, estranho e surpreendente ou bizarro, aberrante e abominável é que fora solto por quem já lhe houvera negado dezenas de habeas corpus. A ver:

• "O globo, n. 30978, 31/05/2018. País, p. 5. De uma vez, Fachin nega 35 habeas corpus a Lula. André de Souza- 31/05/2018.
• Os pedidos foram feitos por pessoas sem ligação com a defesa do petista
• BRASÍLIA- Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou 35 habeas corpus em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. (…). O mais antigo era de 16 de abril, sete dias depois de Lula ter se entregado à Polícia Federal para começar a cumprir a pena de 12 anos imposta a ele em razão dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O mais recente é de 22 de maio. As decisões são de segunda-feira.
• Fachin destacou que, embora seja possível qualquer pessoa apresentar um habeas corpus em nome de outra, isso é relevante quando o preso não tem advogado. Esse não é o caso de Lula. Assim, o ministro destacou que “deve ser prestigiada a atuação da defesa constituída” pelo ex-presidente. O entendimento vigente no STF é que condenados em segunda instância, como Lula, podem ser presos antes de seus recursos serem julgados em cortes superiores. Mas Fachin não chegou a tratar desse ponto em sua decisão.
• CÁRMEN TAMBÉM NEGOU - Desde que Moro decretou a prisão de Lula, em 5 de abril, o STF já havia negado outros 23 habeas corpus feitos por terceiros em nome do ex-presidente. Desses, 12 foram rejeitados por Fachin. Outros dez foram indeferidos pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Houve ainda um que foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, também rejeitado. Há ainda um habeas corpus não julgado até agora, no gabinete de Marco Aurélio Mello. Na terça-feira, houve mais um HC em nome de Lula negado por Fachin.
• A própria defesa de Lula também já apresentou alguns pedidos de liberdade no STF. Até agora não obteve sucesso. O primeiro chegou à Corte antes mesmo da prisão. O objetivo era garantir que ele pudesse recorrer da condenação na Lava-Jato aos tribunais superiores em liberdade. Fachin negou o pedido."

Ver ainda mais:

• “Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h de hoje (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso.
• Os habeas corpus pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena de 12 anos e um mês na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo”. (Sic.) Fonte: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula | Agência Brasil

Houve GOLPE? Sim! Óbvio que houve, vejamos; a saber:

• Ora, o golpe teve início com a descondenação, que soltou o ex-preso - investigado, processado, julgado e condenado em todas as Instâncias por juízos a quo et ad quem; eis a grande verdade - o ex-presidiário que sequer foi recolhido à penitenciária ou presídio, após suas condenações e, simplesmente, foi SOLTO sem nenhum fundamento jurídico ou supedâneo legal e, menos ainda, SEM nenhuma sentença judicial absolutória, nem indulto, nem anistia ou perdão; ante à covardia omissa quando não inescrupulosa, oprobriosa, odiosa, perversa e pérfida prevaricação desse congresso e, sobretudo, dos diligentes, atentos e intrépidos fiscais-da-lei do paladino Parquet: federal, militar e , sobretudo, do PGR e AGU!

Bem por isso, temos dito, repetido, reiterado, repelido e rechaçado ou contestado e objurgado aos que insistem em dizer que o 🦑 foi julgado e ABSOLVIDO ou INOCENTADO! Foi solto, sim, e imposto ou posto a fórceps onde está! Inclusive, urge relembrar de que fora condenado por órgãos colegiados e estava inelegível por mais de oito anos, por ser um reles, sórdido e vil ficha-suja, bem por isso nem deveria participar das “eleições de 2022”!

Abr

JG*

ABAIXO À TIRANIA TOGADA ESCARLATE!

Joilson Gouveia*

Resta consabido, público e notório de que os direitistas de direita e à direita ou conservadores agem, atuam, laboram, labutam, pautam e pugnam sempre dentro-das-quatro-linhas. E, enquanto os conservadores ou direitistas de direita e à direita (do mundo inteiro) estão indignados com mais essa insidiosa, ignominiosa, inescrupulosa, oprobriosa - por que não dizer CRIMINOSA? -, imoral, ilegal e ilegítima ABSURDIDADE ARBITRÁRIA, estupefato ou abismado e pasmo ou que nos causa espécie, desse imensurável desvio ou incomensuráveis descontos indevidos de consignados de aposentados.

Malgrado trate-se de reles, trivial ou comum e sórdido jogo-de-cenas ou cortina-de-fumaças - todas essas midiáticas e espalhafatosas delações do Cid - para desviar o foco de todas as falcatruas, burlas, fraudes, furtos e desvios ou roubos de verbas dos consignados (de nossos pobres cidadãos e cidadãs aposentados, inativos da reserva e reformados, e de todos os pensionistas, do INSS), e dos fundos de previdência e aposentadoria POSTALIS, dos Correios, e de sindicatos ligados ao irmão do molusco 🦑 e, também, daquela amante (na planilha de propinas da Odebrecht: Gleisy e seu ex-marido, que foram chamados de assaltantes de aposentados, por Ronaldo Caiado); lembrai-vos? Doutro giro, ao contrário, contrariando ou contrariamente, os escarlates marginais sempre atuam fora-da-lei (ou sem os legítimos freios éticos, morais ou legais) daí a aparente vantagem, bem por isso perquiro:

• a) onde estariam todos aqueles parlamentares eleitos na imensa esteira ou tsunami do mito?
• b) há mesmo partidos ou parlamentares de direita direitistas e à Direita, nessipaís?
• c) por que não impetraram nenhuma Representação ou Ação criminal ou processo de impeachment etc.?
• d) a Direita INGÊNUA, ab ovo, antes de tudo ou de antemão, imprescindível e urgentemente, PRECISA é de voto impresso auditável, para que possa tentar eleger aos seus parlamentares de direita, direitistas e à direita ou conservadores, e, sobretudo, NUNCA VOTAR EM HOMENS DE GELEIAS!
  

Já averbamos e reiteramos:

• a)Em verdade, enquanto povo, somos o fator real de poder [Ferdinand Lassale] - todo o poder emana de todos nós: POVO. O povo é poderoso, soberano e supremo ou originário ou anterior, antecedente e precedente a qualquer lei, constituição ou estado, país, pátria ou nação!
• b)Nós, o povo, somos e estamos acima de todos os poderes, órgãos e instituições ou entidades e organizações republicanos e democráticos, os quais foram criados - e somente existem - para nos servir e bem-servir e jamais nos oprimir, reprimir, censurar ou prender sem delito, transgressão ou crime adrede previsto em lei - SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL -, como sói acontecido nesses dois ou três lustros!

Outrossim, considerar, anuir, admitir e aceitar concorrer num pleito eleitoral sigiloso, obscuro e oculto e o mesmíssimo cômputo de votos secreto - no mesmo e atual sistema - é mera nescidade, dislate, estupidez ou coisa muito pior que inocência, talvez imbecilidade, ingenuidade e infantilidade ou tudo isso junto! Idiopatia? Será que deslembramos de que:

a)    O inexpugnável sistema eleitoral é quem VOTA; e não o eleitor! Ou não!?
b)    O TêÉssiÉ mandou incinerar mais de 197 ou 200 mil urnas eletrônicas digitais usadas em 2022; sabiam disso? Seria uma QUEIMA DE ARQUIVOS ou extinção e eliminação de quaisquer provas; ou não? 👀
c)    Aceitamos surdos, mudos e quietos, alheios, ausentes e indiferentes às eleições sigilosas e apurações secretas: burladas; fraudadas; adulteradas e furtadas ou roubadas! Ou não? 😡😡
d)    eleição sem apuração, computação e/ou totalização aberta, clara, transparente ou pública e impressa é anuir com a burla, a fraude ou o furto e o roubo! ou não? 🤔🧐🤨🫢

Até quando essa malsinada, maldosa, maléfica e maquiavélica suprema corte totalmente acovardada irá cometer seus flagrantes, patentes e constantes ou rotineiros crimes de responsabilidade diante ou perante ao Senado, principalmente, e desse Congresso Nacional indiferente, ausente, alheio, míope, cego, surdo, mudo, inerte, inerme, omisso, COVARDE, CONIVENTE ou CÚMPLICE dessa tirania togada escarlate?

Enfim, sem elucidação, apuração, computação e impressão de votos clara e transparente nessa e dessa duvidosa suspeita, sigilosa, inexplicada, intricada, complicada e misteriosa senão inescrupulosa, oprobriosa, ardilosa, delituosa ou criminosa eleição (com algoritmos, binários e códigos-fontes inacessíveis ou ocultos e secretos) é atestar, aferir, conferir e constatar ou comprovar de que, realmente, não há democracia neste país: somos reféns de uma tirania togada escarlate! 😎👉🏻👉🏻

Abr

JG*

LEMBREM-SE DISSO: LUGAR DE 🗑️ É NO🗑️ 😤😡😡😤

Joilson Gouveia*

Meus prezados seguidores e quase cem assinantes, visitantes, navegantes e demais interessados e, especialmente, aos tios e tias do zap, advirto-os, admoesto-os e alerto-os e até objurgo-os sobre todos esses vídeos gerados de I.A. pelos esquerdistas de esquerda e à esquerda, notadamente os que citam ou falam, mencionam e mostram algo do, para ou sobre os malévolos esquerdistas de esquerda e à esquerda ou especialmente ao único e grande guru deLLes: o🦑.

ALERTO-OS: todos são para enganar trouxas, tolos, bobos ou néscios e, sobretudo, angariar ou ganhar likes e, em particular, peculiar, especial ou especificamente, também auferir às custas dos otários com a monetização de cada views, compartilhamento ou comentário adicionado e/ou postado! E, com efeito, o algoritmo dando ibope ao l4drão 🦑!

Aliás, temos dito: Falação sem Ação ou Representação nada resolve, não!

Instar, postular, pugnar ou instaurar o imprescindível, urgente, justo, legal e devido processo de Impeachment é a solução; ou não?

Ademais, entrar na ou em discussão, com esse famigerado L4DRÃO, ou considerar e dar atenção às bravatas, bazófias, balelas de suas mendazes narrativas e mentirosas falas é o mesmo que dar bom-dia a 🐎; ou pior: é descer aos fétidos esgotos e às enlameadas valas ou sujas sarjetas desse 🗑️.

Bem por isso, ao receber o 🗑️ jogue-o no 🗑️; não suje o seu nem o perfil dos outros!

Deixemos o 🗑️ no 🗑️; como tenho dito: https://www.dartagnanjuris.com.br/2025/02/deixemos-todo-lixo-no-lixo.html?m=1

Abr

JG*

O ALDO (FALA MANSA) REBELO E A ATALAIA TERCEIRA VIA OU TERCEIRA OPORTUNIDADE OU TERCEIRA TENTATIVA?

Joilson Gouveia*

Toda terceira escolha, terceira via ou terceira alternativa ou opção é uma distinção, dissidência ou divergência quando não uma rejeição às duas alternativas anteriores ou às gestões antecedentes seja à sinistra e seja à destra!

É um dissimulado integrante de um inexistente, incoerente, insensato ou impossível ou impossibilitado ser-de-centro ou algo ou alguém sem lados distintos e aparentes!

Assim definida pelo Google:

• A terceira via é uma corrente que surge no distributismo e mais tarde na ideologia social-democrata e liberalismo social.
• “Tenta reconciliar os posicionamentos econômicos tradicionalmente associados à direita e à esquerda, adotando uma política econômica ortodoxa e políticas sociais progressistas”.
• Na política, terceira posição ou terceira alternativa é um termo guarda-chuva usado por uma variedade de movimentos políticos e ideológicos nacionalistas sincréticos contrários tanto ao capitalismo laissez-faire quanto ao comunismo, bem como ao liberalismo cultural. Ou seja, são aqueles dos contras e contrários ao destro e sinistro!
• Terceira Via, o Terceiro Setor, coloca-se como uma alternativa ou se é instrumental ao projeto neoliberal. Enquanto o neoliberalismo propõe a privatização e o Estado mínimo, a Terceira Via pretende reformar o Estado, que passa a ser o coordenador e avaliador das políticas, mas não mais principal executor - isto é, não é o responsável nem o gestor ou administrador e executor.
• RESPONSABILIDADE ZERO OU NENHUMA, COM NADA OU COISA ALGUMA!

Com efeito, na realidade, é uma espécie de pessoa branda, mansa, morna, moderada ou um moderador (sem ser contra nem a favor) ou até mesmo o característico, típico e/ou um autêntico sujeito em cima-do-muro: nem é contra; nem a favor; muito pelo contrário. Nem é carne nem é peixe e muito mesmo ainda vegetal!

É um sujeito, pessoa, indivíduo, gente ou ser-humano ou (agente em serviço, de serviço e a serviço da esquerda e da direita) e/ou, também, preferentemente à disposição do CENTRO dando (atenção) a todos que o cercam.

Como se fora, uma espécie de conselheiro, conciliador ou pacificador não-executor: não manda nem desmanda; nem faz nem desfaz; como se fosse possível haver sujeito híbrido ou capaz de agradar aos gregos e aos troianos ou uma espata: espada com duas lâminas afiadas; que corta de ambos os lados!

Diz-se ser um ser equilibrado – com um pé na canoa da esquerda e outra na da direta - nem doce nem salgado, nem quente nem frio; nem sujo nem limpo; nem certo nem errado …

Entrementes, tem sempre uma estorinha para tudo e qualquer assunto ou coisa que se lhe argua ou indague, para contar à base de “eu acho”!

• Acha? Sério? Desde quando passou a achar?
• O que achava, nesses últimos oito lustros, dos quais metade esteve com, para, por e do lado ou dentro dos 10guvernus deLLes!?
• Terceira-via? Quinta-coluna ou quinto movimento qual ou quais distinções ou diferenças e coincidências?
• A velha ✂️ escarlate viceja, vinga, vibra, viçosa ou vigorosa e viril, para enganar de novo e sempre o Brasil!
• Desde quando ele tem ciência de tudo isso que narra com ares de elevada cultura intelectual, ciosa serenidade e supina sapiência e o que fez – ou tentou fazer, à época? -, para minimizar, reduzir, solucionar ou sanar a todos esses problemas “achados”?

Em suma: até diz ou confessa que sabia ou soube de tudo isso, à época; mas urge perquirir: o que fez para impedir, evitar, coibir e reparar ou REPRIMIR todos erros, falhas, enganos e danos causados por essas tais ONG’s?

Abr

JG* 

DISSIMULADA PERSCRUTAÇÃO OU ESCAMOTEADA PREPARAÇÃO SENÃO SORRATEIRA ANUNCIAÇÃO.

Joilson Gouveia*

1 - NOVIDADE PERSCRUTADA:

Assisti, ouvi e vi (ou até li aos vários textos digitais) em vídeos, nos diversos canais de influenciadores e News, de uns supostos analistas, especialistas, comentaristas – via de regra, todos filiados aos pérfidos partidos de extrema esquerda e/ou de esquerdistas de esquerda: artífices de todos os males NA e DA Humanidade – e, também, até de declarados, renomados ou famigerados cientistas políticos, autênticos boquirrotos esbaforidos e espavoridos sobre o provável e possível ou eventual intento adrede urdido, tramado ou anelado - e até anunciado - do 🦑 EX-PRESO DESCONDENADO lançar sua digníssima cônjuge à sua sucessão (?) - somente estranhei suas dissimuladas ou forçadas expressões (ou caras-e-bocas) assustadas ante à novidade perscrutada!

2 - POR QUE O ESPANTO, ESTUPEFAÇÃO, ASSOMBRO OU SURPRESA? Ora, ora; mas vejam só: se botaram, ascenderam e alçaram – para mim, literalmente impuseram-na goela abaixo, mormente dos militantes escarlates contrários - à 🚴 pedalista (aquela criatura, por 2 vezes, e seu criador, por 3 vezes) como presidentA, evidente, óbvia, clara, induvidosa e certamente, que botarão quem e quando ou como quiserem ou adrede urdirem, tramarem ou decidirem e programarem esse atual ou aquele mesmíssimo sistema seguro, desde a década de noventa:

a) o inimitável, inviolável, invulnerável e inexpugnável sistema eleitoral induvidosamente inacessível, incriticável, intocável e, também, nefando, funesto e nefasto e, no mínimo, arcano enigmático e misterioso, nebuloso, sombrio, oculto, sigiloso e secreto!

 

2 – “AVACALHAR” – O ÉSSITÊÉFFI? Só o 🦑 (e ninguém mais ou mais ninguém) que pode, tem, vive e DEVE AVACALHAR – como sói acontecido - de lembrar seus bramidos esbaforidos e espavoridos ruminados e espumados: (nós temos uma) suprema corte totalmente acovardada de um (poder) judiciário que não vale nada, o que vale é a relação entre as pessoas - quem lembra?

• a)Seus eleitores (60 milhões) existem? Onde estão? Quem são? Onde moram? O que fazem? Quem os viu ou os conhece?
• b)Por que é que incineraram mais de 279 mil URNAS ELETRÔNICAS digitais?

3 - Encerro, em síntese, temos assestado e aferido: sem voto auditável, físico, concreto e impresso eLLes sempre terão êxitos e sucessos!

Abr

JG*

P.S.: O que é que os incomoda? As verdades, copiadas e coladas; né!? Esquerdistas de esquerda e à esquerda detestam, repugnam e abominam às verdades! 🤣🤣🤣🤣 

UM JUSTO RECEIO: BONIFRATES*? O JAIR NÃO SERÁ!

Joilson Gouveia*

Aos meus quase cem leitores, temos dito, repetido, reiterado, esposado, comentado, arguido, repelido, rechaçado e até mesmo objurgado, nas redes sociais de tios e tias do zap; a saber:

• (…) Aliás, o quê ou quem garante de que eLLes (iluminados togados) respeitarão às verdades (trazidas à lume nesses depoimentos e testemunhos), que desvelam, derruem e deitam por terra a todas as urdidas, tramadas, conspícuas, conspiradas e conjuradas ou mancomunada invencionice de criativas narrativas sobre um suposto, pretenso, pensado ou tentado - jamais executado ou consumado ou INEXISTENTE, IRREAL OU IMAGINÁRIO – mas, verdadeira, comprovada e realmente, frágil, falso e fraco ou fajuto e falacioso golpe inserto, inventado, imposto e contido dessa famigerada, malsinada, maliciosa, maldosa, maquiavélica e tresloucada ou desvairada denúncia vazia, do monsieur Gonet?
• Urge, pois, a urgente, incontinente e imprescindível ou IMEDIATA NULIDADE DESSA FAJUTA FICÇÃO OU FULEIRA FANTASIA FINGIDA DEBILITADA, DEMENTE E DÉBIL DE UM FALSO GOLPE; com fulcro numa construída narrativa mendaz, falaz e mordaz de um mitomaníaco contumaz! Temos dito: https://www.dartagnanjuris.com.br/2025/03/a-nulidade-e-dispar-de-anistia.html?m=0

É que, sobre todo esse espalhafatoso episódio midiático, todo o povo brasileiro ou o mundo inteiro está ou estão todos careca de saber de que tudo isso é uma pífia, tíbia, fajuta, falsa, farsa falaz e frágil de uma criativa narrada e narrativa construída; mas o odioso, odiento e odiado careca nem quer saber nem tá nem aí – é que foi-lhe dada a missão; bem por isso, como todo militante e autêntico “socialista-sincero”: aquele muito bem definido por Nelson Rodrigues; anseia cumprir como crendo no bordão… (aquele do outro igual e tal e qual do tal Napoleão).

De conseguinte, independentemente de falaz, fraca e falha ou fajuta farsa fuleira ou fictícia e fantasiosa narrativa ou reles miolo-de-potes, ainda há, pois, malgrado e nada obstante, uma tíbia, pífia e ficta ou falsa denúncia vazia, bem por isso, inócua, inane e inerme ou inútil, inválida, inventada e imprestável ou carente de mínimas provas razoáveis, a missão dada ao careca, que aceitou, recebeu e até CRIOU – tal e qual um dramaturgo - ou promoveu todo esse script ou roteiro espalhafatoso desse espetáculo de teatro mambembe, capenga e de mamulengos, marionetes ou desses fantoches manipulados - pelo careca-togado!

Abr

JG*

P.S.: Boneco manipulável, geralmente através de cordéis e engonços ou através da mão introduzida numa espécie de luva que constitui o corpo do boneco.

"bonifrates", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2025, https://dicionario.priberam.org/bonifrates.

ABAIXO À TIRANIA TOGADA! CHEGA DE DESCUMPRIMENTO À CARTA CIDADÃ.

Joilson Gouveia*

Aos ilustres opinautas e palpiteiros ou os tais comentaristas, analistas e especialistas – jornaLulistas – ou, também, os caçadores de views e likes, que têm enxovalhado, escarnecido e xingado ou hostilizado à “parlamentar evadida” com suas doxas inóxias!

Antes, porém, de pronto, de logo e ab ovo ou de início e DESDE JÁ, para começo de conversa, urge perquirirmos:

1. Ela (a deputada) está condenada por CRIME INAFIANÇÁVEL?
2. Quem decretou sua preventiva?
3.  Ela foi presa em FD?
4. Os comentaristas poderiam dizer se a parlamentar foi investigada, processada, julgada e condenada por autoridade judicial competente?
5. A maioria da Câmara Legislativa autorizou a suspensão de sua imunidade material e formal - esta imunidade impede que os parlamentares sejam presos ou processados criminalmente, i.e., sem prévia licença da Casa Legislativa, salvo em flagrante de crime inafiançável?
6. Sua sentença condenatória transitou em julgado?

VEJAMOS UM ELEMENTAR OU SIMPLES DETALHE FUNDAMENTAL CONTIDO NA LEI DAS LEIS: Basta ver ao inteiro teor do Art. 53, e seguintes, da CF/88; para saber que a PRISÃO (de quaisquer parlamentares federal: senador ou deputado; dês que em FD e por CRIME INAFIANÇÁVEL) somente dar-se-á após deliberação plenária de maioria de votos da Câmara Federal. In verbis:

• “Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
• §1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
• §2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
• §3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
• §4º O pedido de sustação será apreciado pela Casa respectiva no prazo improrrogável de quarenta e cinco dias do seu recebimento pela Mesa Diretora. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
• §5º A sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
• §6º Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
• §7º A incorporação às Forças Armadas de Deputados e Senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Casa respectiva. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
• §8º As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)”

Mais claro impossível; não? Ou seja, fora disso, é medida excessiva, ilegal, inconstitucional, ilegítima, abusiva, arbitrária e imoral do (I)Moraes, no caso em liça! 😡😤😤😡

Abr

JG*