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| Joilson Gouveia* |
De
lembrar que: “tudo aquilo que começa errado
nunca acaba bem, certo, correto ou bom para ninguém”; é o caso de
todo o busílis, imbróglio, querela, quizila ou mixórdia causada ou fundada num
reles Ato Interna Corporis -reles regimento
interno de um mero órgão- de “um poder (judiciário) que
não vale nada, o que vale é a relação entre as pessoas” porque
“temos uma
suprema corte totalmente acovardada” (Sic.) - Sir LILS, o🦑3.0:
a) o
anômalo, esdrúxulo, abstruso ou inusitado, inovador ou inquisitório senão criativo, mas jurídica, positiva e
legalmente natimorto “inquérito-do-fim-do-mundo”,
a despeito de ilimitado, indefinido, interminável ou irrazoável e infindável
-sem objeto e objetivo ou finalidade nem fim definidos ou perene e infinito-, mas
carente de azo, lastro, assoalho, estribo e espeque ou supedâneo legal, que
o legalize e legitime o poder, que é privativo
do Parquet.
b)usurpar
poder, cargo, encargo, função ou atribuição é
crime: a nenhum juízo compete a persecução penal, cível ou criminal.
c)Inexiste
lei que o autorize tentar ser polícia investigatória ou judiciária.
d)Dizer
o direito é o seu genuíno, específico, fundamental, essencial e primordial
dever e razão de ser: juris dicere, i.e., DIZER O DIREITO;
nem mais nem menos e só, apenas e somente isso.
O
judiciário é um poder quedo, quieto, inerte ou inerme e só atua, age ou fala (DEVE
e DEVERIA ou DEVERÁ –se tudo tornar à normalidade de uma legítima e imperativa legalidade-
já que se pretender ser estado democrático
humanitário e de direito) quando ou se instado ou movido e provocado
pelo fiscal-da-lei u a parte lesada e ofendida em seus direitos, para exercer seu privativo, lídimo ou único poder:
júris dicere. Isto é: dizer o direito, conforme prescrito
na LEI. Sem jamais fazer favores, injustiças nem perseguições!
Impessoalidade,
imparcialidade e neutralidade ou a mais equilibrada, serena, sensata e justa isenção
é o que se espera que norteie aos excelentíssimos
magistrados.
Por
oportuno e segundo à imperativa legalidade, desde então, i.e, desde o
pseudo poder inquisitorial sem fulcro legítimo e estribo válido ou
supedâneo eficaz, ou seja, sem nenhuma base legal sólida ou razoável, porquanto
excedeu o (ATO) limite interna corporis e
invadiu, violou ou feriu ao liame externa corporis, daí desandou,
debandou, descarrilhou e degringolou ou deslegitimou e desviou de seu papel ou
dever, e o éssitêéfi não mais consegue observar, respeitar, seguir e cumprir ou
fazer cumprir às leis e à CF88, especialmente ao DUE PROCESS OF LAW, nem seu
ofício: juris dicere!
o
–
É DEVER DE OFÍCIO AVERBAR-SE SUSPEITO OU IMPEDIDO; é lei!
Aliás, vale
dizer: NEM PROVA NADA CONTRA ao garfado, burlado, furtado e logrado ou,
literalmente, roubado em 2022; que venceu já no 1º -Turno: JB; nem há
competência para prender-e-processar a nenhum cidadão, indivíduo, pessoa ou
sujeito SEM foro privilegiado ou prerrogativas de função ou cargo. É fato!
Isto
posto, bem por isso, por conseguinte, é inteira, integral, total, geral e
ampla, completa ou plenamente INCOMPETENTE e, sobretudo, “impedido e/ou suspeito”, cujas circunstâncias incidentes
deveria reconhecer ou admitir, de ofício, segundo às leis substantivas e
adjetivas ainda vigentes.
O juízo
a quo; nunca o ad quem, é o juiz natural apropriado,
adequado e devido aos sujeitos sem prerrogativa de cargo ou foro privilegiado;
assim sendo e sendo assim, todos os seus ATOS são eivados de ilegalidade, posto
que NULOS DE PLENO DIREITO E JUSTIÇA.
Grassa
erro crasso em descumprir preceitos fundamentais e violar aos Direitos Humanos
Universais, e tem inobservado ao DUE PROCESS OF LAW, com seus iguais ou pares
quedos, quietos, calados e surdos ou condescendentes, coniventes, lenientes ou
cúmplices senão omissos, enquanto guardiões da CF88. Nem ao seu livro📖segue; ou o📕não é seu! PLÁGIO?
Enfim,
reitero tudo que tenho dito e repetido ou digitado:
Nulidade
é a expedita medida imediata, adequada, devida, correta, justa, legal e
constitucional ou VÁLIDA SOLUÇÃO E URGENTE CORREÇÃO ÀS INJUSTIÇAS derivadas de
excessivo, abusivo e arbitrário (crime de abuso
de autoridade ou crime de
responsabilidade por descumprimento de preceitos fundamentais)
em face da FLAGRANTE INCOMPETÊNCIA -dos togados tiranos escarlates- (éssitêéfi)
de instaurar ou investigar, processar, julgar, condenar e prender aos
simples sujeitos, cidadãos e cidadãs comuns e meros indivíduos do laborioso
povo porquanto desprovidos de prerrogativas de foro privilegiados por
seus cargos e funções, o que INVALIDA A TODOS OS ATOS desses ativistas judiciais -usurpação de poderes,
cargos, encargos e funções- mormente por INEXISTIREM provas suficientes de
autoria do alegado e suposto senão falso, fraco e fictício ou fantasioso
golpe-de-estado ou essa farsa falaz de imputada TENTATIVA, que torna VAZIA a
denúncia de tíbia, pífia e pobre de estribo , azo e assoalho ou lastro legal ou
eivada de ilegalidade,
portanto, insuficiente, ineficiente, inútil, inepta, ineficaz, imprestável e
INVÁLIDA ou NULA!
Abr
JG*
